Dois caldenses eleitos para os órgãos directivos da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Marques e Rui Silva, tomaram posse no passado sábado, numa cerimónia que serviu para os 70 elementos dos cinco órgãos que compõem a LBP assumirem funções. O evento trouxe à cidade das Caldas da Rainha o secretário de Estado da Administração Interna, quatro deputados na Assembleia da República, altas chefias da Autoridade Nacional da Protecção Civil, PSP e GNR, o padre Vítor Melícias (presidente honorário da LBP), os presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, presidentes de Câmara da região, entre outros.
António Marques, vice-presidente da associação humanitária das Caldas da Rainha, vai secretariar o Congresso, órgão máximo da Liga, e Rui Silva, presidente da assembleia-geral da associação humanitária de Arruda dos Vinhos, será vice-presidente da Comissão Executiva, encabeçada por Jaime Soares, que agora substitui Duarte Caldeira, após 12 anos de presidência.
Outros nomes da região fazem parte dos novos órgãos sociais da LBP para o triénio 2012/2014. São os casos de Mário Cerol, dos bombeiros de Alcobaça, vice-presidente do Conselho Jurisdicional, e Sérgio Gomes, dos bombeiros de Óbidos, Nélio Gomes, dos bombeiros de Pataias, José Abrantes, dos bombeiros de Torres Vedras, e Eduardo Agostinho, dos bombeiros de Rio Maior, que integram o Conselho Superior Consultivo.
O novo presidente da LBP tomou posse com um aviso: se o Governo não apoiar as 400 corporações do país e não arrepiar caminho nos cortes, os mais de 30 mil bombeiros estão prontos para a “guerra”.
Jaime Soares, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, eleito pelo PSD, disse que é seu dever defender os interesses dos bombeiros, seja “contra quem for”, pelo que dele só devem esperar um “fervoroso e determinado” combate a favor das associações que atravessam um “momento muito difícil”, sobretudo devido à redução dos pedidos de transporte em ambulâncias de doentes não urgentes.
Jaime Soares reclamou do Ministério da Saúde que a aplicação da taxa de saída para o transporte de doentes não urgentes seja igual para todas as corporações de bombeiros e que a região de Lisboa e Vale do Tejo não seja uma excepção.
As corporações de bombeiros da área de Lisboa conseguiram um acordo com a administração regional de saúde (ARS), segundo o qual em cada saída de uma ambulância todos os doentes são pagos a sete euros e meio, em vez das novas regras impostas em Novembro, em que apenas o primeiro doente é pago a sete euros e meio, sendo que todos os outros custam ao Estado 20% daquele valor, ou seja, um euro e meio.
“Queremos que o Ministério da Saúde, já a partir de segunda-feira, dê ordens a todas as ARS para que o tratamento seja igual para todos”, manifestou Jaime Soares.
Segundo o dirigente, “a redução drástica das receitas das associações de bombeiros está associada à redução de pedidos de transporte de doentes”. “Não podem querer fazer de nós entidades financiadoras do Serviço Nacional de Saúde. Para isso há outras – o BCP, o BPI, o BPA, a CDG, passo a publicidade”, exclamou, arrancando fortes aplausos da assistência.
“Não foi pelos bombeiros portugueses que existe endividamento público. Os poderes instituídos não têm estado à dimensão da nossa entrega e do muito que temos feito pela nossa pátria. Somos obrigados a levantar a voz contra a tremenda injustiça que está a ser levada a cabo pelo Ministério da Saúde no que concerne ao transporte de doentes em ambulância”, frisou, fazendo notar que os cortes no transporte em ambulâncias de doentes não urgentes está “afligir” as associações de bombeiros, estando muitas em falência técnica, a vender material e a despedir pessoas.
O presidente da LBP considerou “necessário que a comissão de trabalho com o Ministério da Saúde para analisar o transporte de doentes acelere as soluções”. “O Ministério da Saúde deu 60 dias para fazer o relatório final. Os bombeiros não podem esperar e já propusemos que se façam duas reuniões semanais para reduzir para 30 dias. As corporações próximo de Lisboa não fizeram paralisações para estarem a brincar. Foi para dizer ao povo que já não tinham capacidade financeira para prestar socorro”, sustentou.
A tomada de posse ficou marcada pelo envio de vários “recados” ao Governo, ao qual o novo presidente da LBP vai exigir “a imediata criação de comissões permanentes” nos ministérios da Administração Interna e da Saúde, com vista à revisão da legislação em vigor e a revisão do protocolos com o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica).
A LBP quer ainda ver consagrado o Estatuto Social do Bombeiro e descentralizada a formação, com a ressalva de que a certificação, a nível nacional, seja assegurada sempre pela mesma entidade.
Jaime Soares afirmou-se “pelo diálogo” e pelo “consenso” com o Governo para concretizar os objectivos da liga para o próximo triénio, mas “não a qualquer preço”, sublinhou durante o discurso em que teceu várias criticas ao actual sistema de transporte de doentes não urgentes.
Exigiu a “urgente concretização da tipificação dos corpos de bombeiros e sistema de financiamento com origem no Orçamento de Estado” e defendeu ainda “cortes nas gorduras das estruturas intermédias do Serviço Nacional de Protecção Civil e que essas verbas possam chegar às tropas que estão no terreno”.
De acordo com a LBP, “o modelo de financiamento das associações, sistematicamente adiado pelos sucessivos governos, continua assente, desde 2007, numa solução provisória, que agrava a discrepância entre os sucessivos aumentos dos custos suportados pelos bombeiros e os valores recebidos do Estado, há muito dissociados da realidade”.
O presidente da LBP apontou a necessidade de estabelecer negociações com o Governo para produzir alterações no ordenamento jurídico do sector que leve à criação de uma estrutura própria representativa dos bombeiros, e reivindicou uma política que “estimule o associativismo e o voluntariado, para a consagração de um verdadeiro estatuto social do bombeiro”.
Aproveitou para criticar a ausência de “câmaras de televisão” na cerimónia, considerando que “as empresas públicas tinham toda a obrigação de estarem aqui para passarem a nossa mensagem, o que não é admissível”.
“Contamos com o Governo. Venha daí connosco fazer o 25 de Abril que os bombeiros há muito reclamam e que ainda não conseguiram”, foi a última mensagem.
Secretário de Estado reconhece missão
O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d’Avila, presente no evento, disse que iria comunicar “todos os muitos recados que ouviu” ao Governo e revelou que no que diz respeito ao Ministério da Administração Interna, “não registámos qualquer corte no Orçamento de Estado da Autoridade Nacional de Protecção Civil”. “Trata-se de um orçamento de 130 milhões de euros, dos quais 118, quase 90% são destinados às corporações, à LBP e à Escola Nacional de Bombeiros”, apontou.
O Governo está a preparar incentivos para a elaboração de cartas de risco municipais que vão interferir no modelo de financiamento das corporações de bombeiros em 2013, anunciou o secretário de Estado.
De acordo com o governante, a existência de cartas de risco, “em consonância com os próprios planos de emergência municipais” são essenciais para que o Governo possa avançar com “um novo modelo de financiamento”.
Filipe Lobo d’Avila transmitiu “profundo respeito e gratidão a todos os bombeiros”, reconhecendo que “não é um mero serviço que prestam”, para frisar que “o Governo olha para a LBP como um parceiro”.
Fernando Costa deixa recado
A actuação de Trupe de Reis dos bombeiros voluntários de Ovar abriu a cerimónia. O padre Vítor Melícias evocou o valor da solidariedade, enquanto que o edil das Caldas, Fernando Costa, desejou que o novo presidente da LBP “fique tantos anos como tem de presidente da Câmara”. Foi o autarca caldense quem deixou o primeiro recado ao Governo, indicando que a actividade dos bombeiros “não pode ser vista com a frieza e o rigor dos orçamentos”.
Jaime Soares aproveitou para anunciar que iria propor a limitação de mandatos para todos os elementos da LBP e também que iria propor a atribuição da mais alta condecoração da LBP ao presidente cessante, Duarte Caldeira, com quem trocou de funções, passando agora este a exercer o cargo de presidente da mesa dos congressos.
Fonte: Jornal das Caldas
