terça-feira, 26 de julho de 2011

Dispositivo de combate a incêndios florestais será mais barato que o previsto no OE



O ministro da Administração Interna (MAI) esclareceu hoje que o investimento no dispositivo de combate a incêndios florestais este ano será de 74,8 milhões de euros, depois de no Orçamento de Estado (OE) ter sido prevista uma verba na ordem dos 130 milhões de euros.

Miguel Macedo falava no Parlamento após uma iniciativa do grupo parlamentar do PCP, que quis ouvir o MAI sobre esta questão, tendo o deputado comunista Agostinho Lopes manifestado a preocupação com a redução de verbas financeiras e de meios humanos e materiais, designadamente de meios aéreos.

O ministro disse não pretender fazer alterações no dispositivo que está montado porque isso seria um "erro" neste momento, revelando que entre 01 de janeiro e 15 de julho registaram-se 8.364 ocorrências de fogo, uma média que ficou aquém da média dos últimos 10 anos (2001-2011), que foi de 8.556 ocorrências.

Adiantou que em igual período arderam 10.900 hectares, ou seja, "um pouco menos de metade da média dos últimos 10 anos, mas o dobro da registada no ano passado".

Segundos dados divulgados, a média dos últimos 10 anos de área ardida naquele período foi de 21.543 hectares, tendo em 2010 a área ardida em igual intervalo de tempo sido de 4.596 hectares.

Relativamente aos grandes incêndios (em que arderam mais de 100 hectares), Miguel Macedo indicou que se verificaram 14 ocorrências, sendo que cinco delas aconteceram depois de 15 de maio, altura em que o dispositivo de combate a incêndios florestais foi montado.

Apesar da diminuição de 14 meios aéreos no combate a incêndios florestais comparativamente com o ano de 2010, o ministro anunciou que vai haver um reforço de viaturas operacionais em vários distritos do Norte (Porto, Vila Real, Bragança e Viana do Castelo), depois de Agostinho Lopes ter dito que faltavam entregar 42 das 95 viaturas.

O ministro aludiu ainda aos 237 postos operacionais de bombeiros em matéria de combate a incêndios florestais e aos mecanismos de cooperação europeia e com Espanha se caso for necessário.

Miguel Macedo não se alongou em esclarecimentos acerca da articulação com as Forças Armadas no combate a incêndios florestais e confirmou que houve transferência de verbas da Proteção Civil para a PSP para acudir a uma "situação de emergência" de tesouraria.

Quanto à extinção dos cargos de governador civil, o governante revelou que tal medida permitiu a poupança de 2,1 milhões de euros no plano mais imediato e anunciou para breve um protocolo com o Ministério da Justiça para que as conservatórias do Registo Civil passem a emitir passapotes com toda a "segurança", já que as máquinas a utilizar serão as mesmas.

A este propósito, disse estar em marcha a formação de funcionários das conservatórias, podendo agora o cidadãos recorrer a um dos 311 novos postos de emissão de passaportes.

O ministro falou ainda aos deputados da 1.ª Comissão Parlamentar (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) sobre a última reunião dos ministros europeus da Administração Interna, em que foram debatidas, entre outros assuntos, matérias ligadas à imigração e circulação de pessoas no Espaço Schengen.

Fonte: i