segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Financiamento dos bombeiros deve ser definido por lei



Alguns municípios estão a cobrar uma taxa municipal para apoio da proteção civil, mas os autarcas defendem que o financiamento dos bombeiros deve estar inscrito no Orçamento de Estado (OE) para que não sobrevivam de esmolas ou subsídios.

Os municípios podem cobrar desde 2006 uma taxa municipal destinada ao financiamento da proteção civil, mas só algumas câmaras decidiram aplicar este imposto aos seus munícipes.

O primeiro deles foi Vila Nova de Gaia. Este ano o Fundão cobrou-a pela primeira vez e a Covilhã decidiu em meados de julho cobrar também. Cabeceiras de Basto, Vila Real e Figueira da Foz são outros exemplos de municípios que aplicam esta taxa.

Fonte: Lusa