domingo, 18 de abril de 2010

Nova taxa para financiar a Protecção Civil

O Governo admite viabilizar uma taxa municipal para a Protecção Civil que sirva para os municípios reforçarem o investimento nesta área de intervenção.

O secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, que ontem visitou o quartel dos Bombeiros Sapadores de Gaia na companhia do presidente e vice-presidente da Autarquia, admitiu que este será um meio de "romper com um paradigma perverso em que os municípios que mais gastam com os bombeiros são também aqueles que menos apoios têm".

Desta forma, Vasco Franco acredita que a criação da taxa municipal para a Protecção Civil, proposta por Luís Filipe Menezes, "é uma sugestão justa de financiar os municípios e por, esta via, estes aumentarem a capacidade de defesa e protecção das populações e dos bens". Há tempos, a Câmara de Gaia já tinha avançado com a ideia de criar uma taxa do género, mas que não foi concretizada, dada a polémica criada.

Esta medida voltou a ser colocada na agenda como resposta ao esforço financeiro que a Câmara de Gaia cumpre com os Sapadores: cerca de cinco milhões de euros por ano. Ainda assim, tal como explicou o comandante Salvador Almeida, a corporação lida diariamente "com falta de recursos". E exemplificou: "Há um bombeiro por 3000 habitantes, o que para um município tão grande como o de Gaia (mais de 310 mil moradores e 167 quilómetros quadrados) é manifestamente insuficiente". Salvador Almeida lembrou ainda que "é muito urgente a aquisição de um veículo de desencarceramento, pois o que existe tem 22 anos, só transporta dois bombeiros e a velocidade máxima é de 40 quilómetros por hora".

Porém, "num ambiente de contenção", o secretário de Estado baixou as expectativas: "O que podemos fazer é, no âmbito do QREN, procurar repartir de uma forma equitativa estes apoios".

Fonte: JN