Continua o braço de ferro entre enfermeiros transmontanos e os centros hospitalares do Nordeste e de Trás-os-Montes e Alto Douro. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses volta a denunciar o não pagamento de suplementos remuneratórios previstos na lei a estes profissionais de saúde. A coordenadora do SEP na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, Antónia Alves, afirma que há mais de 400 enfermeiros na região que estão a ser discriminados relativamente aos colegas que trabalham noutras zonas do País.“Os enfermeiros de Bragança e de Vila Real que trabalham nos centros hospitalares e centros de saúde estão a ser discriminados. O decreto 62/79, que é a lei que se aplica aos enfermeiros em funções públicas que sejam pagos os suplementos remuneratórios nos turnos da noite e nos fins-de-semana. Os contratos de trabalho, que são mais de 100 no Centro Hospitalar do Nordeste, mais de 200 em Vila Real e cerca de 100 nos centros de saúde, os suplementos só são pagos por 25 por cento, o que é uma grande discriminação, porque para trabalho igual salário igual”, salienta Antónia Alves. A dirigente sindical lembra que só as administrações das unidades de saúde em Trás-os-Montes e no Nordeste fazem distinção no pagamento a enfermeiros com contratos em funções públicas e com contratos individuais de trabalho, contrariando aquilo que está previsto na lei. Antónia Alves diz, ainda, que o Sindicato já pediu esclarecimentos às administrações dos Centros Hospitalares da região sobre a discriminação no pagamento aos enfermeiros, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.“Aqui em Trás-os-Montes são peritos em discriminação e no fundo nesta roubalheira aos enfermeiros, porque isto está orçamentado no decreto lei 55, que é o orçamento para 2011 e as administrações fazem tábua rasa disto e não pagam aos enfermeiros. Já pedimos reuniões aos conselhos de administração e nem resposta nos deram”, acusa a dirigente sindical.Antónia Alves lembra que esta situação já se arrasta há mais de dois anos no Centro Hospitalar do Nordeste. Os enfermeiros estão a receber menos 200 euros por mês. Esta situação já motivou uma acção em tribunal, mas a audiência marcada para Fevereiro deste ano foi adiada. Agora o SEP vai fazer uma exposição ao Ministério da Saúde e garante que os direitos dos enfermeiros vão continuar a ser reivindicados judicialmente.“Uma vez que através do diálogo não conseguimos resolver, vamos fazer uma exposição ao ministro da Saúde e vamos garantir os direitos dos enfermeiros pela via judicial”, garante Antónia Alves.Para além do não pagamento dos suplementos remuneratórios, o SEP acusa ainda os conselhos de administração das unidades de saúde de terem reduzido para metade o número de enfermeiros por turno. A Brigantia contactou o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste que não quis comentar esta situação. Também da parte do Agrupamento de Centros de Saúde do Nordeste não foi possível obter qualquer esclarecimento sobre o pagamento aos enfermeiros.
À Lusa, a administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro negou as acusações do SEP e garante que está a pagar aos enfermeiros de acordo com o que está previsto na lei.
Fonte: Brigantia
À Lusa, a administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro negou as acusações do SEP e garante que está a pagar aos enfermeiros de acordo com o que está previsto na lei.
Fonte: Brigantia
