O Governo aprovou hoje alterações às taxas moderadoras, nomeadamente a redução das isenções. Ainda assim, quando o critério da isenção passa pelo rendimento, aí o Governo aumenta os tectos existentes (salário mínimo, rendimento social de inserção e pensões). O montante, por elemento do agregado, a partir do qual se deixa de ter direito a isenção passa a ser 624 euros.
"A revisão surge do acordo com a troika” e implica “um aumento das taxas, a diminuição das isenções, a indexação à inflação, e a diferenciação de cuidados primários face às urgências”, explicou o ministro da Saúde, Paulo Macedo.
O ministro explicou que no caso de grávidas, crianças até aos 12 anos, dadores de sangue, bombeiros, doentes transplantados, deficientes das Forças Armadas, bem como um conjunto de outras isenções serão mantidas.
Mas há alterações, nomeadamente para os pacientes com doenças crónicas. Nestes casos, ficam isentos “todos os tratamentos relacionados com a doença”, mas o doente deixa de ser isento. Ou seja, “tudo o que diz respeito à doença” fica isento de pagamento, outros tratamentos ou análises perdem a condição de isenção, explicou o ministro.
Outras alterações foram feitas nas condições de recurso. Até agora as isenções eram dadas a quem auferia o salário mínimo nacional, pensões baixas ou rendimentos sociais. Agora a isenção passa a “ter em atenção o rendimento médio mensal” do agregado. Quando este for mais de 1,5 vezes o indexante de apoios sociais deixa de haver isenção, explicou o ministro. Isto é o mesmo que dizer que ficam isentos os elementos de um agregado que auferirem até 624 euros, o que no caso de um casal significa até 1.240 euros.
O cálculo da insenção das taxas moderadores pelo rendimento vai permitir abranger um número mais alargado de cidadãos, explicou Paulo Macedo. Ainda que, até agora eram tidos em conta apenas os rendimentos provenientes do trabalho (ou apoio social no caso do RSI) e passarão a ser tidos em conta todos os rendimentos sujeitos ou não a IRS.
Fonte: negocios
"A revisão surge do acordo com a troika” e implica “um aumento das taxas, a diminuição das isenções, a indexação à inflação, e a diferenciação de cuidados primários face às urgências”, explicou o ministro da Saúde, Paulo Macedo.
O ministro explicou que no caso de grávidas, crianças até aos 12 anos, dadores de sangue, bombeiros, doentes transplantados, deficientes das Forças Armadas, bem como um conjunto de outras isenções serão mantidas.
Mas há alterações, nomeadamente para os pacientes com doenças crónicas. Nestes casos, ficam isentos “todos os tratamentos relacionados com a doença”, mas o doente deixa de ser isento. Ou seja, “tudo o que diz respeito à doença” fica isento de pagamento, outros tratamentos ou análises perdem a condição de isenção, explicou o ministro.
Outras alterações foram feitas nas condições de recurso. Até agora as isenções eram dadas a quem auferia o salário mínimo nacional, pensões baixas ou rendimentos sociais. Agora a isenção passa a “ter em atenção o rendimento médio mensal” do agregado. Quando este for mais de 1,5 vezes o indexante de apoios sociais deixa de haver isenção, explicou o ministro. Isto é o mesmo que dizer que ficam isentos os elementos de um agregado que auferirem até 624 euros, o que no caso de um casal significa até 1.240 euros.
O cálculo da insenção das taxas moderadores pelo rendimento vai permitir abranger um número mais alargado de cidadãos, explicou Paulo Macedo. Ainda que, até agora eram tidos em conta apenas os rendimentos provenientes do trabalho (ou apoio social no caso do RSI) e passarão a ser tidos em conta todos os rendimentos sujeitos ou não a IRS.
Fonte: negocios
