Apesar de concordar com esta taxa, Duarte Caldeira lembrou que a Protecção Civil é uma responsabilidade do Estado, que tem de cuidar deste serviço.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) concorda com a aplicação de uma taxa municipal para financiar a actividade das corporações, que foi sugerida pela Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais.
Apesar disto, o presidente da LBP recordou que a Protecção Civil é uma responsabilidade do Estado, que tem de cuidar da sustentabilidade deste serviço, «seja através desta taxa, seja através de uma opção do Orçamento de Estado ou qualquer outra via».
«Para nós, é absolutamente essencial que seja entendido que a Protecção Civil e a segurança dos cidadãos, sendo funções de soberania e iminentemente do Estado, não podem ser fragilizadas na sua resposta em consequência da ausência do investimento adequado», explicou Duarte Caldeira.
Em declarações à TSF, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses lembrou ainda que a medida proposta pela ANBP já está prevista na lei, sublinhando que só falta ser aplicada.
«A possibilidade de os municípios criarem a taxa de protecção e socorro já está prevista há cerca de dois anos. O que acontece é que, de uma forma geral, os muinicípios ainda não deliberaram votar essa taxa na área dos respectivos municípios», explicou.
Fonte: TSF
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) concorda com a aplicação de uma taxa municipal para financiar a actividade das corporações, que foi sugerida pela Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais.
Apesar disto, o presidente da LBP recordou que a Protecção Civil é uma responsabilidade do Estado, que tem de cuidar da sustentabilidade deste serviço, «seja através desta taxa, seja através de uma opção do Orçamento de Estado ou qualquer outra via».
«Para nós, é absolutamente essencial que seja entendido que a Protecção Civil e a segurança dos cidadãos, sendo funções de soberania e iminentemente do Estado, não podem ser fragilizadas na sua resposta em consequência da ausência do investimento adequado», explicou Duarte Caldeira.
Em declarações à TSF, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses lembrou ainda que a medida proposta pela ANBP já está prevista na lei, sublinhando que só falta ser aplicada.
«A possibilidade de os municípios criarem a taxa de protecção e socorro já está prevista há cerca de dois anos. O que acontece é que, de uma forma geral, os muinicípios ainda não deliberaram votar essa taxa na área dos respectivos municípios», explicou.
Fonte: TSF
