Segundo dados publicados há duas semanas em Diário da República, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ultrapassou o limite legal estabelecido para o endividamento em um milhão e 639 mil euros (330 mil contos). Para os vereadores do Partido Socialistas (PS), a situação é “alarmante”, porque pode vir a implicar a redução em 10 por cento das receitas provenientes do Estado para o município, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF). Até ao fecho desta edição, não foi possível obter uma reacção, sobre o assunto, do presidente da autarquia.
Segundo a nota divulgada pelos vereadores do Partido Socialista , em 2008, a Câmara de Macedo de Cavaleiros, além de já ser o município mais endividado do distrito, já era o oitavo (mais endividado) entre os 180 municípios considerados de pequena dimensão. No entanto, os eleitos socialistas acreditam que “os dados actuais serão muito piores”. Como resultado desta situação, se a Câmara Municipal não tivesse aderido ao PREDE, criado pelo Governo para a regularização de todas as dívidas a fornecedores (há pouco mais de um ano cifradas em cerca de cinco milhões e 800 mil euros), hoje a Câmara Municipal estaria a pagar a fornecedores com prazos superiores a dois anos. Dizem os eleitos socialistas que, não obstante o recurso àquele programa, actualmente, “os prazos médios de pagamento de facturas a (alguns) fornecedores, segundo dados oficiais, já ronda os seis meses”. Além disso, segundo o despacho 15198/2010, publicado há duas semanas em Diário da República, citado pelos vereadores “rosa”, o município de Macedo de Cavaleiros “ultrapassou o limite legal para o endividamento em um milhão e 639 mil euros (330 mil contos) ”, situação que aqueles autarcas consideram “alarmante no actual contexto económico, pois a juntar à inerente redução de receitas, a Câmara Municipal tem mais o ‘handicap’ de ver aplicada a redução de 10 por cento da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2010 e seguintes, pelo número de duodécimos, até perfazer aquele montante (um milhão e 339 mil euros) “.
Dado este “quadro financeiro tão negro”, os vereadores socialistas acreditam que “as obras emblemáticas e estruturantes”, como a Central de Camionagem, o Parque da Cidade, a Biblioteca e o Arquivo Municipal e a ligação ao Azibo, por Vale de Prados, não estão nem irão ser feitas.
Outro assunto que está a merecer a preocupação dos socialistas é o que dizem ser a “promiscuidade instalada” entre a autarquia e as diversas instituições do concelho, manifestada na “participação directa” da primeira “nos consecutivos actos eleitorais para os órgãos sociais” das últimas. Exemplos citados: a Associação dos Bombeiros Voluntários, onde segundo os socialistas, a Câmara se prepara para, “mais uma vez, atacar no acto eleitoral que se avizinha, visando também afastar o actual comandante); a Associação Comercial e Industrial, “onde a gestão ruinosa da Feira de S. Pedro é o seu expoente máximo”; e a Rádio Onda Livre Macedense, “onde também há poucos meses impuseram a sua marca, colocando como dirigentes pessoas próximas e da sua confiança, designadamente o proprietário de uma empresa que tem relações comerciais privilegiadas com a autarquia”. Ainda relacionado com a “promiscuidade instalada”, os vereadores socialistas indicaram o exemplo do relacionamento da autarquia com algumas empresas, ilustrado pelo caso que motivou, há duas semanas, a queixa apresentada ao Ministério Público sobre a obra designada de “Sistema Integrado de Adução de Água à Zona Norte do Município – Vilarinho de Agrochão/Fornos de Ledra”. O PS garante que a obra foi paga sem estar feita.
Por o mesmo se encontrar ausente do município, não foi possível, até à hora de fecho desta edição, obter a posição do presidente da autarquia sobre as acusações dos socialistas.
Por: João Branco
Fonte: Semanário Transmontano
Segundo a nota divulgada pelos vereadores do Partido Socialista , em 2008, a Câmara de Macedo de Cavaleiros, além de já ser o município mais endividado do distrito, já era o oitavo (mais endividado) entre os 180 municípios considerados de pequena dimensão. No entanto, os eleitos socialistas acreditam que “os dados actuais serão muito piores”. Como resultado desta situação, se a Câmara Municipal não tivesse aderido ao PREDE, criado pelo Governo para a regularização de todas as dívidas a fornecedores (há pouco mais de um ano cifradas em cerca de cinco milhões e 800 mil euros), hoje a Câmara Municipal estaria a pagar a fornecedores com prazos superiores a dois anos. Dizem os eleitos socialistas que, não obstante o recurso àquele programa, actualmente, “os prazos médios de pagamento de facturas a (alguns) fornecedores, segundo dados oficiais, já ronda os seis meses”. Além disso, segundo o despacho 15198/2010, publicado há duas semanas em Diário da República, citado pelos vereadores “rosa”, o município de Macedo de Cavaleiros “ultrapassou o limite legal para o endividamento em um milhão e 639 mil euros (330 mil contos) ”, situação que aqueles autarcas consideram “alarmante no actual contexto económico, pois a juntar à inerente redução de receitas, a Câmara Municipal tem mais o ‘handicap’ de ver aplicada a redução de 10 por cento da respectiva transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2010 e seguintes, pelo número de duodécimos, até perfazer aquele montante (um milhão e 339 mil euros) “.
Dado este “quadro financeiro tão negro”, os vereadores socialistas acreditam que “as obras emblemáticas e estruturantes”, como a Central de Camionagem, o Parque da Cidade, a Biblioteca e o Arquivo Municipal e a ligação ao Azibo, por Vale de Prados, não estão nem irão ser feitas.
Outro assunto que está a merecer a preocupação dos socialistas é o que dizem ser a “promiscuidade instalada” entre a autarquia e as diversas instituições do concelho, manifestada na “participação directa” da primeira “nos consecutivos actos eleitorais para os órgãos sociais” das últimas. Exemplos citados: a Associação dos Bombeiros Voluntários, onde segundo os socialistas, a Câmara se prepara para, “mais uma vez, atacar no acto eleitoral que se avizinha, visando também afastar o actual comandante); a Associação Comercial e Industrial, “onde a gestão ruinosa da Feira de S. Pedro é o seu expoente máximo”; e a Rádio Onda Livre Macedense, “onde também há poucos meses impuseram a sua marca, colocando como dirigentes pessoas próximas e da sua confiança, designadamente o proprietário de uma empresa que tem relações comerciais privilegiadas com a autarquia”. Ainda relacionado com a “promiscuidade instalada”, os vereadores socialistas indicaram o exemplo do relacionamento da autarquia com algumas empresas, ilustrado pelo caso que motivou, há duas semanas, a queixa apresentada ao Ministério Público sobre a obra designada de “Sistema Integrado de Adução de Água à Zona Norte do Município – Vilarinho de Agrochão/Fornos de Ledra”. O PS garante que a obra foi paga sem estar feita.
Por o mesmo se encontrar ausente do município, não foi possível, até à hora de fecho desta edição, obter a posição do presidente da autarquia sobre as acusações dos socialistas.
Por: João Branco
Fonte: Semanário Transmontano
