segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Liga quer explicações sobre aplicação do novo sistema de transporte de doentes


A Liga dos Bombeiros Portugueses vai exigir à Secretaria de Estado da Saúde uma rápida clarificação sobre o que classifica como uma aplicação "diferenciada e desregulada" do novo sistema de transporte de doentes em ambulâncias.
Em declarações à Lusa, o presidente da Liga, Duarte Caldeira, contestou hoje a "dissonância" entre as declarações do Ministério da Saúde sobre o atual processo de criação do novo sistema e algumas iniciativas desenvolvidas pelas administrações regionais de saúde, geridas pela tutela, nalguns locais.
"Enquanto o secretário de Estado não nos tem dado conta da alteração do sistema integrado, nalgumas administrações regionais - e não em todas, o que é mais absurdo - esse sistema está a ser apresentado numa perspetiva de que possa ser implementada, através de protocolos a estabelecer com as federações distritais e não com a Liga", disse.
"Se, por um lado, o Ministério diz à Liga que esse processo não está dentro da sua alçada e sabemos que as administrações regionais dependem da tutela do Ministério, não percebemos isto ou alguém está a mentir", acrescentou.
Segundo Duarte Caldeira, não está em causa o novo sistema ou a plataforma informática que o sustenta, mas o facto de ele não estar a ser introduzido de uma forma uniforme.
O responsável referiu também ser necessário averiguar em que medida o sistema a implementar poderá colidir com o protocolo que regula a relação entre as duas entidades a nível do transporte de doentes: "Algumas exposições não estão em conformidade com as do protocolo".
Como exemplo, Duarte Caldeira apontou a nova exigência de que os bombeiros confirmem até às 17:00 a sua disponibilidade para, no dia seguinte, responder aos serviços requisitados.
A Liga não questiona a medida, mas pede garantias de que haja uma solicitação "estável" dos serviços dos bombeiros, já que poderá implicar uma reorganização de recursos humanos e físicos.
"Não podemos correr o risco de avançar para essa reorganização da qual possam eventualmente resultar novos investimentos e depois o Ministério continuar a diminuir o recurso dos serviços, recorrendo à utilização de táxis e à prescrição de transporte público ou de viatura própria dos doentes", sustentou.
O tema esteve em debate num encontro realizado no sábado pela Liga, no qual foi também abordada a definição do modelo de financiamento dos corpos de bombeiros, um processo que deverá arrancar no início de 2011 em conjunto com o Ministério da Administração Interna.
Para Duarte Caldeira, é fundamental que todos os corpos de bombeiros tenham uma "base de segurança mínima", mas que cada um seja depois financiado em função das suas características e contextos.
A dimensão da população servida, as vias rodoviárias ou os planos de água que estão sobre a sua responsabilidade, por exemplo, deverão ser fatores a ter em conta nessa adequação.
A Liga espera que o novo modelo seja contemplado no próximo Orçamento do Estado.
Fonte: ROC/Lusa BP