domingo, 5 de dezembro de 2010

Protecção Civil. Buscas em casa de Gil Martins apreendem dois ratos de computador e um iPod


DIAP fez buscas em casa do comandante operacional da Protecção Civil. A mulher de Gil Martins foi ouvida na semana passada pela Judiciária

A casa do comandante operacional da Protecção Civil, Gil Martins, foi alvo de buscas há duas semanas. A operação, levada a cabo pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, foi feita no âmbito do inquérito ao desvio de 100 mil euros, entre os anos de 2007 e 2008, pelo comandante operacional da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC).

A mulher de Gil Martins, entretanto, foi ouvida pela Polícia Judiciária dois dias depois das buscas, efectuadas no dia 23 de Novembro, soube o i, não tendo sido possível confirmar se foi ouvida na qualidade de testemunha ou se foi constituída arguida no processo.

As apreensões feitas pela polícia em casa do comandante operacional são de pequena monta. Na verdade, a PJ apreendeu apenas um videogravador, um aparelho de televisão, um iPod, dois ratos de computador e uma máquina fotográfica. Fonte ligada à ANPC revela que o DIAP suspeita que o material apreendido terá sido adquirido com verbas desviadas da associação.

o processo da igai O comandante operacional da Protecção Civil começou por ser alvo de um inquérito interno na ANPC, que levou à abertura de um processo instruído pela Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI), em curso desde Maio. Posteriormente, o DIAP de Lisboa confirmou que o inquérito está em curso, recusando-se a prestar mais esclarecimentos por o processo se encontrar em segredo de justiça.

Em causa estão cerca de 100 mil euros que terão sido desviados durante dois anos através de um esquema que consistia no aumento do número de pessoas que prestavam serviço na sala do comando nacional durante a época de incêndios, nos mapas mensais de remunerações. A direcção financeira da associação transferia o pagamento para uma corporação de bombeiros e esta, após pagar o pessoal que efectivamente tinha prestado serviço na sala de comando, entregava o resto ao comandante operacional.

Fonte da Administração Interna afirmou ao i que as verbas desviadas terão servido para pagar despesas sem cabimento orçamental, designadamente do próprio comando da Protecção Civil. A mesma fonte salienta existir a convicção de que Gil Martins não terá tirado proveito pessoal dessas verbas, embora fossem efectivamente gastos ilegais, com verbas obtidas de forma indevida.

Os factos deverão ser apurados em breve mas, de acordo com o estudo de enquadramento que o gabinete de Rui Pereira terá promovido, não há nada que o ministério possa fazer preventivamente.

suspensão só se igai pedir Gil Martins manteve-se até agora em funções. O ministro da Administração Interna, questionado pelos deputados sobre o processo, afirmou que a manutenção em funções do comandante operacional do Comando Nacional de Operações de Socorro foi "uma boa decisão". Segundo Rui Pereira, apesar de o processo ter sido levantado antes da época de fogos florestais, "a não suspensão, atendendo aos valores em causa, foi uma boa decisão para garantir o êxito do nosso combate aos incêndios". O ministro disse ainda que qualquer decisão de suspender preventivamente o comandante nacional teria de lhe ser proposta pela Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI).

Fonte da Administração Interna confirmou ontem ao i que o processo na IGAI "está em fase muito adiantada de diligências" e que o ministério espera que o processo disciplinar seja mais rápido do que o inquérito criminal.

O ministro Rui Pereira afirmou aos deputados que nos quatro anos em que trabalhou com Gil Martins, este demonstrou "grande competência" no exercício das suas funções.

Segundo fonte do MAI, os novos desen-volvimentos do caso não poderão levar à suspensão do comandante por Rui Pereira, excepto se a suspensão preventiva for pedida pela IGAI ou pela própria inspectora titular do processo, Cláudia Porto, nos termos previstos na lei. O i tentou ontem contactar Gil Martins até ao fecho desta edição, sem sucesso.

Fonte: i