O Ministério da Saúde anunciou esta quarta-feira que estão reunidas as "melhores condições" para aprovação a "breve trecho" de um regulamento que garanta o transporte de doentes "a quem dele necessita", depois de reatadas as negociações com a Liga Portuguesa dos Bombeiros.
A ministra da Saúde, Ana Jorge, e o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, receberam, a seu pedido, o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, que, em declarações à agência Lusa, apontou a "disponibilidade" da Liga para um "trabalho profícuo" com o ministério na elaboração do regulamento.
Uma nova reunião será agendada para a próxima semana, aguardando a Liga que a tutela apresente uma proposta de regulamento para "trabalhar sobre ela", que salvaguarde a "especificidade do transporte pelos bombeiros enquanto operadores sociais" e o transporte de "quem dele necessite".
A 13 de Janeiro, a Liga dos Bombeiros Portugueses anunciara a suspensão das negociações com o Ministério da Saúde sobre o regulamento de transporte de doentes.
Numa nota enviada hoje à Lusa, o Ministério da Saúde "saúda a disponibilidade e a vontade da LBP para restabelecer de imediato o trabalho conjunto de preparação do Regulamento Geral de Transporte de Doentes Não Urgentes no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
"Estão, assim, reunidas as melhores condições para a aprovação a breve trecho de um regulamento que garanta o transporte a quem dele necessita e que reafirme a importância dos bombeiros no transporte de doentes não urgentes", refere a nota do ministério.
O referido regulamento, em fase de elaboração no âmbito do Despacho nº 19264/2010 (SES), visa enquadrar todas as situações que, do ponto de vista clínico, justifiquem o transporte assegurado pelo SNS.
Em Janeiro, a LBP justificou a decisão de suspender as negociações por a tutela "não anuir em suspender o despacho sobre o transporte de doentes em que se previa que o direito ao transporte fosse aferido em termos clínicos, mas introduzindo uma nova premissa que tem a ver com a capacidade financeira dos utentes".
O Ministério da Saúde esclareceu na altura que decidiu regular o transporte de doentes, na sequência de uma auditoria que revelou a existência de abusos, para garantir que quem realmente precisa continuará a usufruir deste transporte gratuitamente, e afirmou que anualmente paga perto de 200 milhões de euros em transporte de doentes não urgentes.
Nesse sentido, e "cumprindo uma política de rigor na utilização dos recursos", decidiu racionalizar, regular e disciplinar a utilização do transporte gratuito para o doente.
Um despacho de Óscar Gaspar determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passa a ter que responder obrigatoriamente a dois requisitos: prescrição clínica e insuficiência económica.
Fonte: Público
A ministra da Saúde, Ana Jorge, e o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, receberam, a seu pedido, o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, que, em declarações à agência Lusa, apontou a "disponibilidade" da Liga para um "trabalho profícuo" com o ministério na elaboração do regulamento.
Uma nova reunião será agendada para a próxima semana, aguardando a Liga que a tutela apresente uma proposta de regulamento para "trabalhar sobre ela", que salvaguarde a "especificidade do transporte pelos bombeiros enquanto operadores sociais" e o transporte de "quem dele necessite".
A 13 de Janeiro, a Liga dos Bombeiros Portugueses anunciara a suspensão das negociações com o Ministério da Saúde sobre o regulamento de transporte de doentes.
Numa nota enviada hoje à Lusa, o Ministério da Saúde "saúda a disponibilidade e a vontade da LBP para restabelecer de imediato o trabalho conjunto de preparação do Regulamento Geral de Transporte de Doentes Não Urgentes no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
"Estão, assim, reunidas as melhores condições para a aprovação a breve trecho de um regulamento que garanta o transporte a quem dele necessita e que reafirme a importância dos bombeiros no transporte de doentes não urgentes", refere a nota do ministério.
O referido regulamento, em fase de elaboração no âmbito do Despacho nº 19264/2010 (SES), visa enquadrar todas as situações que, do ponto de vista clínico, justifiquem o transporte assegurado pelo SNS.
Em Janeiro, a LBP justificou a decisão de suspender as negociações por a tutela "não anuir em suspender o despacho sobre o transporte de doentes em que se previa que o direito ao transporte fosse aferido em termos clínicos, mas introduzindo uma nova premissa que tem a ver com a capacidade financeira dos utentes".
O Ministério da Saúde esclareceu na altura que decidiu regular o transporte de doentes, na sequência de uma auditoria que revelou a existência de abusos, para garantir que quem realmente precisa continuará a usufruir deste transporte gratuitamente, e afirmou que anualmente paga perto de 200 milhões de euros em transporte de doentes não urgentes.
Nesse sentido, e "cumprindo uma política de rigor na utilização dos recursos", decidiu racionalizar, regular e disciplinar a utilização do transporte gratuito para o doente.
Um despacho de Óscar Gaspar determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passa a ter que responder obrigatoriamente a dois requisitos: prescrição clínica e insuficiência económica.
Fonte: Público
