terça-feira, 17 de agosto de 2010

Burocracia da contratação pública impede entrega de viaturas a bombeiros


O secretário de Estado da Proteção Civil afirmou hoje que, desde 2008, estão reservados no Orçamento do Estado 13 milhões de euros para a compra de 95 viaturas para os bombeiros, que ainda não foram entregues devido à «burocracia»


Vasco Franco reagia assim a uma notícia divulgada hoje pelo jornal i, segundo a qual os bombeiros esperam há três anos por estas viaturas.
O jornal adianta que o levantamento das necessidades foi feito em 2007, tendo havido uma candidatura de um pacote de 95 viaturas para operações de protecção civil ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
A despesa foi aprovada duas vezes em Conselho de Ministros, e, ainda assim, passaram três anos e nenhuma das corporações recebeu os carros prometidos, acrescenta.
À margem do briefing da Autoridade Nacional da Protecção Civil sobre os incêndios, Vasco Franco afirmou que desde 2008 estão reservados no Orçamento do Estado 13 milhões de euros para viaturas.
«Em 2008 foi feito um concurso para adjudicação das 95 viaturas só que ficou deserto. Os concorrentes não cumpriram os requisitos, tendo sido feito outro em 2009», explicou.
Segundo o secretário de Estado, está a decorrer o prazo de adjudicação, esperando que o contrato esteja até ao final do ano no Tribunal de Contas.
«Não há forma de aligeirar a contratação pública. É burocracia a mais, não tenho dúvidas. As dificuldades desesperam, mas não há volta a dar», comentou.
«Todos nós gostávamos de comprar viaturas para os bombeiros, como quem compra outro produto no supermercado, mas isso não é possível», lamentou, sublinhando que o atraso não é por falta de dinheiro, que está reservado há dois anos.
Fonte: Lusa/ SOL